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06/03/2018 - 14:56:10
Postado por: ED Júnior

PI: Justiça determina reintegração de posse em áreas produtivas e sojicultor pode ficar sem a safra




No Piauí, uma decisão do Tribunal de Justiça permitiu que ocorresse a grilagem de uma propriedade de 1400 hectares que, cultivados com soja, não poderão ser colhidos pelo proprietário original.

Para Altair Fianco, presidente da Aprosoja Piauí, o tema é "polêmico e ruim para a região". Uma lei sancionada em 2015 foi essencial para resolver questões relacionadas à demanda entre o estado e os agricultores, a partir da qual muitas áreas foram regularizadas. O proprietário original da área, que estava com todo o seu procedimento jurídico encaminhado, foi pego de surpresa por uma ordem de reintegração de posse vinda de outra pessoa.

A decisão foi tomada há 15 dias e foi feita sem vistoria, perícia ou memorial descritivo. Desta forma, teoricamente, "o produtor não é mais dono da área de soja que está sendo colhida". A Aprosoja encaminhou um ofício para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) local para reverter a situação e saber o que está ocorrendo.

Fianco destaca que a OAB está trabalhando ao lado do setor e que parte da defesa já está sendo realizada, de forma que ele acredita em um desdobramento positivo para essa questão.

Para o presidente, os agricultores devem investir em bons advogados para se proteger dessa questão.

Safra no Piauí

Ele destaca que o ano vem sendo bastante positivo para a produção de soja e milho no estado, com cerca de 10% a 12% de área colhida e uma "média surpreendente". As estimativas são de uma colheita de 2 milhões de toneladas de soja, com o milho despontando para um bom caminho também.

Por: Carla Mendes e Izadora Pimenta
Fonte: Notícias Agrícolas

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