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13/03/2018 - 15:44:52
Postado por: Maira Kempf

Projeto que tramita vagarosamente na Câmara de Vereadores gera discussões




Mesmo estando dentro do prazo regimental, Executivo entende que Legislativo deveria dar agilidade ao projeto

O Projeto de Lei Ordinária 07/2018 de autoria do Executivo de Santo Augusto que tramita na Câmara de Vereadores está gerando muita discussão quanto a sua aprovação no Poder Legislativo. 

O projeto visa obter autorização do Legislativo para que o Executivo possa adquirir crédito, em torno de 3,5 milhões de reais, junto à instituição financeira Badesul, a fim de investimentos em infraestrutura urbana e rural, saneamento básico e meio ambiente, aquisição de máquinas, veículos e equipamentos rodoviários. 

Esse financiamento é tido como uma das poucas alternativas do município para fazer investimentos, entre eles, a instalação do videomonitoramento e pavimentação de algumas ruas – demandas antigas da comunidade. 

O que têm gerado discussão entre os munícipes, principalmente nas redes sociais, é o fato de que o projeto ainda não baixou para todas as comissões, mesmo tendo dado entrada no dia 14 de fevereiro na casa. Nesse período, ele foi analisado e aprovado somente nas comissões de Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento, ainda faltam duas. 

O projeto só poderá ser colocado em votação no plenário após ter parecer favorável em todas as comissões. O prazo para isso ocorrer é de 45 dias. Segundo o prefeito, Naldo Wiegert, apesar de ter urgência, o Executivo aguarda a tramitação na casa, prevista legalmente no regimento interno. 

A Rádio Querência tentou contato com o presidente da Câmara de Vereadores, Douglas Almeida Bertolo, para saber por que o projeto não ganha agilidade dentro do Legislativo, mas não conseguimos contato. 

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