Prefeituras garantem 13º em dia
06/11/2009 00:00 por lccomunic
Apesar de quase a metade dos prefeitos gaúchos admitir que pode encerrar o ano no vermelho, o pagamento do 13º salário dos 270 mil servidores municipais no Estado está garantido, segundo pesquisa da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) divulgada ontem.
A entidade calcula que R$ 358,7 milhões em repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devem deixar de entrar no caixa das prefeituras até o final do ano por conta da crise econômica. Janeiro poderá chegar com cofres raspados em 243 prefeituras, segundo o levantamento. Mas o 13º será pago até 20 de dezembro, garantiu o presidente da Famurs, Marcus Vinícius Vieira de Almeida.
– Uma das prioridades do gestor público é preservar o servidor. Se tiver de reduzir cargos de confiança, o prefeito reduz. Se tiver de prorrogar contratos e adiar investimentos, ele faz – declarou Almeida, ressaltando que o pagamento do benefício foi facilitado pelo aumento de 1% no repasse do FPM pela União.
Conforme a pesquisa, 234 municípios pagarão o 13º salário em parcela única e os outros 262 em duas parcelas. Porém, 67 prefeituras afirmaram que terão de optar entre o 13º e a folha de pagamento. Almeida explicou que essas cidades deverão priorizar o benefício e pagar a folha de dezembro em 5 de janeiro.
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