Desde seu lançamento, em junho deste ano, o Programa de Incentivo à Adesão do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Siga) do governo do Estado, 59 prefeituras assinaram convênio confirmando o interesse na administração do licenciamento ambiental local. Nesta sexta-feira (13), às 14h, 14 prefeituras da Fronteira Noroeste firmam o protocolo de intenções com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente.
O sucesso da iniciativa tende a crescer ainda mais. Hoje, o Siga tem 237 municípios autorizados a gerir suas questões ambientais. O programa de adesão faz parte da política de descentralização da gestão ambiental implementada pelo governo do Estado, para qualificar todos os municípios gaúchos a realizarem o licenciamento ambiental.