Lula sanciona lei da tarifa social de energia elétrica
20/01/2010 00:00 por lccomunic
A partir desta quarta-feira, cerca de 22,5 milhões de famílias com renda de até três salários mínimos pagarão tarifa de energia subsidiada pelo governo federal. A medida está prevista na da Lei de Tarifa Social de Energia Elétrica, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante reunião com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
Pela lei, índios e quilombolas que tenham consumo mensal de até 50 kW estarão isentos do pagamento. A legislação também cria condições especiais de pagamento para portadores de deficiência e idosos com mais de 70 anos. Para tanto, essas pessoas terão que comprovar que não têm recursos para pagar a conta.
fonte= terra
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