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Quase metade dos cartórios terão de ser submetidos a concurso público no RS

23/01/2010 00:00 por lccomunic


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Quase metade dos cartórios gaúchos terão de ser submetida a concurso público no Estado. No total 345, dos 664 estabelecimentos existentes no território gaúcho deverão ser submetidos às novas regras. Os processo devem ocorrer pois o Conselho Nacional de Justiça publicou nesta sexta-feira uma resolução considerando estas repartições vagas, já que os titulares faleceram ou foram transferidos, sendo substituídos pelos chamados oficiais ajudantes. Em muitos casos, os interinos não concursados e estão no cargo há décadas. Pela constituição de 1988, os cartórios não poderiam ficar vagos por mais de seis meses. O presidente do Colégio Notarial do Rio Grande do Sul, Luis Carlos Weizenmann, recebeu a lista com surpresa. Segundo Weizenmann, pouco mais de cem estabelecimentos seriam os cartórios com vacância. Na próxima semana, representantes dos cartórios extrajudiciais se reúnem com a direção do Tribunal de Justiça para revisar a lista. Uma proposta de Emenda Constitucional que tramita no Congresso pretende efetivar todos estes interinos.



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