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07/11/2018 - 16:16:28
Postado por: Maira Kempf

Justiça mantém júri do caso Bernardo em Três Passos




Pedido de transferência do júri para Porto Alegre havia sido feito por juíza da 1ª Vara da Comarca de Três Passos.

A 1ª Câmara Criminal de Porto Alegre decidiu, nesta quarta-feira (7), manter o júri dos réus acusados pela morte de Bernardo Boldrini em Três Passos. O pedido de transferência para a capital havia sido feito pela juíza de direito Sucilene Engler Werle, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca da cidade do Noroeste do Rio Grande do Sul. Cabe recurso.

O relator, desembargador Sylvio Baptista Neto, que também preside a 1ª Câmara Criminal, citou que o desaforamento – como é chamada a transferência do local do julgamento – se trata de medida excepcional e que teria pouco efeito prático. "Por certo que as mesmas informações que possuem as pessoas que vivem na cidade de Três Passos também possuem as que residem na região, as de nosso estado e de nosso país", justificou.

"Assim, o deslocamento do julgamento, ferindo o princípio do juiz natural, praticamente teria o mesmo efeito, pois, se o julgamento fosse marcado para uma Comarca próxima ou na capital, também haveria movimento midiático, envolvimento social, manifestações e outros episódios como os destacados na representação", acrescentou o desembargador.

Foram dois votos a um. O desembargador Manuel José Martinez Lucas acompanhou o voto do relator. Já o desembargador Honório Gonçalves da Silva Neto divergiu dos colegas.

No pedido, a juíza alegou que a estrutura do Foro de Três Passos é modesta para receber um júri de grande proporção. Segundo ela, o Salão do Júri da cidade comporta 50 pessoas. Além disso, disse entender a medida como necessária para garantir o interesse da ordem pública, a imparcialidade do júri e a segurança pessoal dos acusados.

"Não há como identificar se algum dos possíveis jurados, que serão sorteados na sessão plenária, não participou das manifestações anteriormente realizadas na cidade; não tenha se manifestado nas redes sociais sobre o fato ou que tenha algum vínculo com as pessoas ouvidas na fase inquisitorial e processual, o que causa a dúvida sobre a imparcialidade do júri", destacou a magistrada.

Ainda não há data definida para o julgamento.

O caso
A morte de Bernardo Boldrini comoveu o país há quatro anos. Segundo a investigação, o menino foi morto com uma superdosagem da medicação midazolam, aplicada pela madrasta Graciele Ugulini. Evandro Wirganovicz e Edelvânia Wirganovicz, irmã de Evandro, ajudaram a enterrar o corpo da criança em Frederico Westphalen, a 80 km de Três Passos, onde a família vivia.

Leandro Boldrini, pai da criança, chegou a notificar a polícia falsamente sobre o desaparecimento do filho. O corpo foi encontrado 10 dias depois da morte, envolto em um saco plástico, onde havia sido enterrado.

O processo é extenso – são 39 volumes e 8.190 páginas. Mais de 50 testemunhas foram ouvidas no período.

Os jurados decidirão se os réus são culpados ou inocentes dos crimes de homicídio quadruplamente qualificado (Boldrini e Graciele), triplamente qualificado (Edelvânia) e duplamente qualificado (Evandro), além de ocultação de cadáver. Boldrini também responde por falsidade ideológica.

*G1

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