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19/01/2019 - 21:25:07
Postado por: Adriano Martins

Maioria brasileira é a favor da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos




Assunto polêmico volta a chamar atenção

A maioria da população brasileira é a favor da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.

Um levantamento realizado pelo Instituto Datafolha e divulgado pelo jornal Folha de São Paulo releva que 84% das pessoas são favoráveis à medida.

14% são contra e, para 2% das pessoas, o tema é indiferente.

Ainda de acordo com o levantamento, entre os que apoiam à redução da maioridade penal, 33% defendem que a medida deve valer somente para determinados crimes, mas 67% acham que a redução deve valer em todos os casos.

Para chegar aos resultados, os pesquisadores ouviram duas mil e 77 pessoas em 130 municípios do país entre os dias 18 e 19 de dezembro.

A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Vale destacar que está em tramitação no Senado um projeto de lei que prevê que adolescentes de 16 a 18 anos deixem de ser inimputáveis se cometerem homicídio doloso, que é aquele quando há intenção de matar, lesão corporal seguida de morte e crimes hediondos, como estupro, por exemplo.

O texto, que já passou pela Câmara, estabelece que esses menores cumpram pena separados dos maiores de 18 anos.

Ser inimputável significa não poder ser legalmente considerado criminoso. O Estatuto da Criança e do Adolescentes estabelece que eles sejam considerados “autor de Ato Infracional”.

 

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