Se passar uma nova emenda de divisão dos royalties do petróleo, o Rio Grande do Sul poderá ganhar mais. A proposta da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) acrescenta R$ 296 milhões ao Estado e a cidades gaúchas em 2011.
Para os municípios, são R$ 226 milhões, e ao Estado, R$ 70 milhões. A emenda apresentada ontem mantém a distribuição de royalties uniforme, mas acaba com o privilégio da participação especial, cobrado em áreas de grande produção de petróleo. Com a nova regra, os seis municípios gaúchos que perderiam com a emenda Ibsen receberiam aumento nas fatias de royalties.
Segundo Paulo Zilkoski, presidente da CNM, apenas Rio de Janeiro e Espírito Santo perderiam recursos. Quatro cidades fluminenses e uma capixaba teriam prejuízo.
Mas a proposta revoltou a bancada do Rio. O prejuízo seria de R$ 3,6 bilhões, compensado, segundo o texto, pela União nos primeiros anos. Em protesto, 87 municípios fluminenses anunciaram desligamento da CNM.
– A proposta não foi objeto de discussão em assembleia geral da entidade. É oportunista e eleitoreira – reagiu o presidente da Associação Estadual de Municípios do Rio, Vicente Guedes.
Ziulkosi rebateu as críticas, afirmando que sua emenda tem apoio de 15 senadores.