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Serviços de saúde podem ser obrigados a notificar violência contra idosos

25/03/2010 00:00 por lccomunic


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A Comissão de Assuntos Sociais aprovou projeto de lei que responsabiliza os serviços de saúde pela omissão dos maus tratos realizados contra os idosos.A proposta obriga esses estabelecimentos a notificar atos de violência praticados contra essas pessoas no momento do atendimento.A proposta, que altera o Estatuto do Idoso, inclui os serviços de saúde na lista de entidades que devem informar à autoridade sanitária qualquer ação que cause morte, dano, sofrimento físico ou psicológico a um idoso.Segundo a relatora da matéria, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), o objetivo é obter a cooperação de entidades para coibir a violência que ocorre normalmente em ambiente familiar.O projeto segue agora para votação da Comissão de Direitos Humanos e legislação Participativa do Senado.



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