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10/01/2012 -

Estado firma Decreto de Emergência Coletivo, e União libera R$ 18 milhões




Uma série de medidas para amenizar o prejuízo causado pela estiagem nas lavouras e garantir o abastecimento de água para consumo humano foram anunciadas pelo governador em exercício, Beto Grill, na manhã desta segunda-feira (9), em Boa Vista das Missões, onde assinou o Decreto de Emergência Coletivo. A medida beneficia diretamente 93 municípios. Os demais deverão ser incluídos no decorrer da semana. Durante a cerimônia, Grill recebeu ligação do ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, que anunciou a liberação de R$ 18 milhões, a serem investidos na construção de açudes e cisternas, entre outras obras.

O governador em exercício disse que o Decreto Coletivo visa a agilizar o processo de liberação de verbas emergenciais junto à União. "Os municípios que ainda não decretaram emergência ou não enviaram notificação preliminar de desastre poderão encaminhar a documentação posteriormente", lembrou. Beto Grill estava acompanhado de vários secretários e autoridades estaduais, que detalharam aos prefeitos e representantes dos municípios e entidades de produtores presentes ao evento as medidas que já estão sendo tomadas.

Prejuízo às lavouras

O secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Ivar Pavan, calculou em R$ 2 bilhões a perda causada pela estiagem nas lavouras de milho, soja e feijão, mas lembrou que o número não inclui os prejuízos no leite e hortifrutigranjeiros. "A seca afeta a economia do Estado como um todo, e não só a agricultura". A SDR já perfurou 120 poços, firmou convênios com prefeituras para mais de 700 microaçudes e convocou ao trabalho todos os funcionários da Emater que estavam férias, sendo que até sexta-feira (6) haviam sido elaborados 6 mil laudos técnicos de propriedades atingidas. Também foram liberados R$ 7 milhões de recursos previstos na Consulta Popular.

Pavan lembrou que quem tiver perda de 30% com laudo individual pode solicitar seguro. E os produtores com perda consolidada acima de 60% estão autorizados a colher para fazer silagem. O troca-troca de sementes já tem mais de 40 mil sacas de semente de milho à disposição dos agricultores. Já para acessar o troca-troca de forrageiras, com linha de crédito a juro zero por meio do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper), é necessário que as prefeituras assinem convênios.

Representantes da Associação dos Municípios da Região da Produção e Associação dos Municípios da Região Celeiro lamentaram os prejuízos. Eles defenderam a construção de políticas de longo prazo, já que a estiagem deixou de ser um problema esporádico.

Entidades de produtores como a Fetag e a Fetraf pediram a construção de mais açudes, agilidade nos laudos técnicos da Emater sobre as propriedades atingidas e anistia para a dívida com sementes. O secretário Pavan afirmou ainda ser cedo para a medida, que depende de uma avaliação mais criteriosa da situação após a estiagem. Mas garantiu: "O Governo é parceiro para levar uma pauta organizada ao Governo Federal neste sentido".

Abastecimento

O secretário de Obras Públicas, Luiz Carlos Busato, recordou que em 2011 foram construídos 450 açudes no Estado, sendo dois em Boa Vista das Missões. Até o final de 2012, o Governo Tarso Genro terá concluído 1.405 novos açudes, construídos num investimento de R$ 25 milhões. "E estamos articulando junto ao Governo Federal a implementação do programa de irrigação Água para Todos", informou.

Marcel Frison, titular da Habitação e Saneamento, disse que está sendo realizado um monitoramento de água nos municípios atingidos pela estiagem, para garantir o abastecimento humano, além da perfuração de poços em localidades do interior, para levar água potável nos casos de necessidade.

Uma característica da região afetada é a falta de locais para armazenamento de água. Para amenizar a situação, a Defesa Civil do Estado conta com caminhões pipa com capacidade para até 5 mil litros. "Também estudamos o uso de caixas d'água de 500 litros, suficientes para abastecimento de três dias por família", ressaltou o tenente coronel Oscar Moiano, coordenador da Defesa Civil no Estado. Ele pediu aos municípios cuidado na redação dos decretos de emergência, para não inviabilizar o apoio técnico a todos os que necessitem.

Também estiveram presentes à assinatura do Decreto de Emergência Coletivo deputados federais e estaduais, o presidente da Assembleia Legislativa, entre outras autoridades.


Fonte: Governo do Estado

(Foto: Eduardo Seidl/Palácio Piratini)

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