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Alan Santos / Presidência da República

Bolsonaro assina decreto que proíbe queimadas no país por 60 dias

29 de agosto de 2019 O propósito é demonstrar internamente e para o exterior que a atual gestão não é leniente com o problema


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O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (28) um decreto que proíbe, por 60 dias, o emprego do fogo no país. A medida é uma resposta aos incêndios que atingem a região amazônica e se transformaram em uma crise de imagem do governo brasileiro. O texto será publicado na edição desta quinta-feira (29) do Diário Oficial da União.

De acordo com o decreto, a suspensão do uso do fogo não será aplicada “para o controle fitossanitário quando autorizado pelo órgão ambiental competente, para práticas de prevenção e combate a incêndios e para práticas de agricultura de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas”.

O governo informa que a medida é “excepcional e temporária” e tem como objetivo proteger o meio ambiente. A proposta de decreto foi encaminhada ao Palácio do Planalto pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

No fim de semana, Bolsonaro disse que as queimadas são comuns e quase uma “tradição” em algumas regiões dopaís.

— O pessoal mesmo faz essa queimada. É quase uma tradição. Não é apenas educar, não é fácil. Lá (na Amazônia)são 20 milhões de habitantes. Depende, em parte, do incentivo do Estado nesse sentido — disse no sábado (24).

O decreto é parte de um pacote que o governo Bolsonaro pretende formalizar na semana com medidas de proteção ao meio ambiente. O propósito é demonstrar internamente e para o Exterior que a atual gestão não é leniente com as queimadas na Amazônia.

O conjunto de ações ambientais preparado pelo presidente incluirá tanto medidas de combate ao desmatamento como propostas de exploração mineral e vegetal no território da floresta amazônica.

O pacote está sendo organizado pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que viajará para a Região Norte na próxima semana.

— Eu vou conversar com os governadores da Amazônia Legal para contemplarmos as necessidades de todos — disse o ministro à Folha.

A expectativa é de que as medidas sejam anunciadas pelo presidente na próxima semana, em evento no Palácio do Planalto.

Em estudo, estão iniciativas como o estímulo à regularização fundiária, a oferta de assistência técnica a produtores rurais e a melhora do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

O presidente avalia também incluir na série de medidas o projeto de lei de regularização da atividade do garimpo, em fase de sinalização pelo Ministério de Minas e Energia.

Antes, Onyx viajará à região da Amazônia, na segunda (2), para coletar sugestões dos governos estaduais. Os governadores dos Estados que integram a Amazônia Legal estiveram no Planalto na terça e já apresentaram suas demandas. Entre os pedidos está o de que o governo não abra mão de dinheiro estrangeiro, como o Fundo Amazônia.

*GaúchaZH

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