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Dois municípios da região Celeiro devem ter redução de recursos do FPM em 2019

5 de setembro de 2018


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Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que 135 municípios do Brasil poderão receber menos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2019, a partir da nova estimativa populacional, divulgada no dia 29 de agosto, pelo IBGE.

Em nosso estado, 13 municípios devem perder receita com a diminuição da estimativa populacional. Entre estes, dois da região Celeiro: Crissiumal e Tenente Portela, que sairão do coeficiente 1, para o coeficiente 0,8.

O estudo da CNM estima que outros 105 municípios tiveram aumento do coeficiente usado para calcular a cota do FPM e poderão receber mais verbas da União do que no ano passado, incluindo 14 municípios gaúchos. De acordo com os dados, 5.330 municípios brasileiros mantiveram o coeficiente de 2017.

Os dados do IBGE servem como base dos cálculos feitos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para definir o percentual do repasse obrigatório de recursos da União para cada município do país. A previsão da transferência financeira é prevista na Constituição Federal para todas as cidades e capitais, incluindo o Distrito Federal.

A CNM alerta que os gestores municipais podem contestar a estimativa populacional até o dia 17 de setembro junto ao IBGE para tentar aumentar sua população e seus coeficientes para o próximo ano.

A lista de municípios que sofreram mudanças no coeficiente para 2019 ainda será confirmada pelo TCU. Na distribuição dos recursos, o Tribunal considera a divisão dos municípios em três classes: 10% são destinados para as capitais dos estados e o Distrito Federal, 3,6% para reserva (cidades com mais de 142,6 mil habitantes) e 86,4% para cidades do interior.

A projeção mais recente do IBGE aponta que a população brasileira passou de 208,4 milhões, o que representa aumento de 0,38% em relação a 2017. No entanto, mais da metade (52,7%) dos 5.570 municípios brasileiros sofreram redução no número de habitantes, por alterações nas fronteiras das cidades, entre outros motivos.

Com informações: Rádio Alto Uruguai

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