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Atendimento ao público: uma idosa com problemas não necessariamente jurídicos

1 de junho de 2019


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Histórias de Gabinete

Por Dinamárcia Maciel de Oliveira, Promotora de Justiça no MPRS

 

Logo após minha chegada à Promotoria de Justiça de Santo Augusto, tive o prazer de comparecer para entrevista nos estúdios da Rádio Querência local e, terminada minha participação, fui questionada sobre a possibilidade de assinar uma coluna, no site da emissora, falando sobre minha experiência profissional.  A ideia despertou minha memória para tantas histórias dramáticas, tantas tristes, outras alegres, vividas neste Rio Grande afora, a um ponto latente que veio brotando uma, outra e outra, saindo do baú-arquivo dos pensamentos.

E nesse combinado, então, vou aqui neste espaço resgatar distantes passagens de minha vida profissional, com o cuidado óbvio de preservar nomes dos envolvidos e localização dos fatos, para compartilhar com os leitores um pouco desse mundo que, para quem trabalha no interior, nada tem de acarpetado e glamouroso como alguns podem pensar, mas tem muito, sim, de humanidade e também de realização quando se consegue, com ética e respeito ao cidadão contribuinte, o triunfo do conceito de Justiça, chegando à condenação de um criminoso para que cumpra sua pena pelo mal feito a outro ser humano, ou à absolvição de alguém que se viu inocente no curso do processo criminal, por exemplo.

E hoje recordando quando ingressei na carreira do Ministério Público Estadual, em 1998, pouco mais de um ano desde minha formatura no curso de Direito, percebo como não visualizava que a realização do sonho de ser uma Promotora de Justiça me levaria a conhecer tanto do ser humano, e sob as variáveis mais improváveis ao pensamento de uma jovem bacharela, romanticamente afetada pela vontade altruísta de trabalhar pela Justiça.

Eu havia cursado minha faculdade na fronteira, no interior do Estado, e vinha de uma família simples, criada que fui pelos meus avós maternos, os quais foram também meus pais adotivos. Ele era um longevo serventuário da Justiça e ela era uma caprichosa professora de corte e costura, e eu fui a caçula do lar deles, com vários irmãos que ali chegaram com diferentes histórias de precoce sofrimento nas suas famílias biológicas de origem, mas receberam ali o amor incondicional e a educação para superar o preconceito e levar uma vida honesta e equilibrada.

Acontece que mesmo vindo de uma casa com tanta riqueza de aprendizado sobre a importância da solidariedade, do respeito e amor ao próximo, e sendo uma aluna dedicada nos bancos escolares, eu não poderia imaginar o que me seria exigido no caminho profissional, fora dos estudos de Direito Constitucional, Civil, Processual Civil, Penal, Processual Penal, enfim.

Pouca gente, na verdade, tem alguma noção de que somos nós, os Promotores de Justiça, exigidos diariamente como ouvintes de mazelas íntimas e pessoais, cobrados como conselheiros psicológicos e com imperativo de noções científicas de saúde humana e exigência de adaptação constante do vocabulário à diversidade de público que nos procura, tantas vezes sem nenhuma ou pouca instrução formal. Acredito que algo bem parecido ocorra também com a Defensoria Pública e com a Advocacia, mas aqui registro que apenas posso escrever sobre aquilo que vivi e senti e, assim, peço a compreensão de todos para resgatar, então, passagens da minha vivência profissional.

Nesse caminho, recordo minha chegada à distante primeira Comarca, quando a Promotoria de Justiça ainda funcionava dentro do prédio do Fórum, numa pequena sala, sem funcionários. Havia no resumido gabinete apenas duas mesas de trabalho com suas respectivas cadeiras, um armário de madeira sem chave, um sofá magrelo e duas máquinas de escrever, uma comum e outra semiautomática. Como apoio humano ao trabalho, havia uma jovem estudante de Direito, contratada como estagiária. Para comunicação com o mundo exterior, então, havia apenas o telefone fixo que ficava na minha mesa. Menos mal.

Era um tempo em que eu despachava, por exemplo, mandando oficiar, e logo após fazia o ofício, cumprindo minha ordem (isso mesmo), e depois que a estagiária datilografava o envelope e nele colava os selos para postagem, eu reunia as correspondências e as deixava na agência dos Correios para remessa aos destinatários. Eu não tinha acesso às chaves do Fórum e, por isso, não podia ali permanecer além do horário de expediente. Por isso, lembro que investi exatamente todo o meu primeiro salário na aquisição de um computador de mesa e uma impressora jato de tinta (cujos cartuchos custavam uma verdadeira fortuna), mas os deixei em casa, para poder trabalhar enquanto o sono não me vencesse. O começo é assim, especialmente porque ainda não se tem o tal “ritmo de trabalho” e as pilhas têm prazos para cumprimento.

Naquele tempo, os mais antigos sabem, não havia Defensoria Pública nas pequenas Comarcas do interior e, na minha nova cidade, a Prefeitura mantinha um advogado pago para atendimento aos carentes, mas a demanda na área de direito de família, por exemplo, para ajuizamento de ações de investigação de paternidade e de alimentos, era direcionada à Promotoria de Justiça. Por isso, então, toda quarta-feira, a partir das 8h30min, era dia de atender ao público dessa demanda. Recordo que vi, na minha primeira quarta-feira como Promotora de Justiça na Comarca, uma fila maior que a dos Bancos, dobrando a esquina, à minha espera. Socorro! – pensei. Distribuímos senhas e comecei o atendimento.

Dentre as pessoas atendidas naquela primeira quarta-feira, então, estava uma anciã, com 81 anos de idade, de pequena estatura e muito acanhada. Ela queria falar com a Promotora de Justiça que soubera haver chego à cidade, e não queria que alguém ouvisse a conversa, nem mesmo a estagiária. Pois bem. Pedi que a menina saísse e indaguei à senhorinha o quê se passava com ela. Muito constrangida, ela me disse que o marido, também na casa dos 80 anos, levava prostitutas para a casa dos dois e lá tinha intercursos sexuais com as moças, e depois forçava a idosa a com ele manter algum tipo de contato íntimo. Mas ela disse que me procurava não para que ele fosse punido, porque era o companheiro de uma vida toda, mas para que eu o aconselhasse a tratá-la melhor e, além disso, para que eu a examinasse. Sim, a idosa queria que eu a examinasse tal como uma ginecologista o faria, para descobrir o motivo de seu desconforto nas partes íntimas.

Talvez o leitor consiga imaginar um pouco da minha surpresa, mas nunca o total sentimento que tive naquela hora. Era um misto de pena, de revolta e de esforço para resolver o caso, respeitando aquela pessoa lúcida e tão vivida que vinha pedir minha ajuda profissional. Perguntei à atendida o porquê de não ter ido até o posto de saúde, ao que ela me respondeu que todos os médicos do município eram homens e ela tinha vergonha. Disse-lhe que eu não a poderia examinar, mas para ter uma ideia do quadro, questionei-a sobre os sintomas que a afligiam, e facilmente percebi que ali havia uma mulher de aparente boa higiene pessoal, mas com grande possibilidade de ter piolhos pubianos “legados” pelo marido.

Para resolver o problema, tão triste e inusitado à minha função, telefonei ao Secretário Municipal de Saúde e reclamei da falta de uma política de atendimento à saúde da mulher, ao que ele, solícito, pediu-me que encaminhasse a idosa para que lhe fosse agendada uma consulta com uma ginecologista, paga pelo Município, e que isso seria observado em pauta de reunião do órgão público, para solução administrativa, evitando a reprise de casos desse tipo. Muito bem (e eu ficaria vigilante).

É claro que, no dia seguinte, chamei o marido da atendida até a Promotoria de Justiça, acompanhado de um dos filhos do casal ( este filho com quase 60 anos, imagine!). Como a idosa não reclamava de estupro e não havia violência real (essencial para que eu pudesse processar o agressor naquela época), nem ao menos existia o Estatuto do Idoso ou a proteção da Lei Maria da Penha para que medidas de proteção fossem adotadas, optei por dar uma descompostura no ancião abusado, e colhi o compromisso do filho por cuidar, de modo atento, sua genitora, proibindo a frequência de prostitutas na casa de seus pais. Algumas semanas depois, a idosa retornou na quarta-feira, desta vez trazendo-me um bolinho de laranja feito por ela, e um agradecimento, porque estava curada das coceiras e a vida em casa estava muito boa, finalmente. Vida que segue e ensina. Até a próxima!

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