Início Notícia Voltar

Governo publica nova portaria sobre procedimento para aborto em caso de estupro

Documento assinado por Pazuello muda trecho que obrigava médico a avisar a polícia.

24/09/2020 10:11 por Maira Kempf


CapaNoticia

Foto: divulgação


 

O governo federal editou uma nova portaria sobre o procedimento para realização de aborto em caso de estupro. O texto foi publicado na edição desta quinta-feira (24) do "Diário Oficial da União", com a assinatura do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

Foi mantida a previsão, descrita em portaria editada no fim de agosto, que autoridades policiais sejam comunicadas do caso, independentemente da vontade da vítima de registrar queixa ou identificar o agressor. No entanto, a palavra "obrigatória" foi retirada do trecho sobre a comunicação à polícia.

Outra mudança na portaria é a retirada do trecho que determinava que a equipe médica deveria informar sobre a possibilidade de visualização do feto ou embrião por meio de ultrassonografia, caso a gestante desejasse. A portaria anterior determinava que a paciente deveria "proferir expressamente sua concordância, de forma documentada", mas todo o artigo sobre este item foi excluído.

G1



Os comentários são de inteira responsabilidade de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Ouça aqui

89.7 FM

Manhã Máxima

Ouça aqui

91.5 FM

Sintonia 91
89.7
91.5