O presidente da Câmara de Vereadores de Santo Augusto, Maurício Duarte, concedeu entrevista à Rádio Querência nesta sexta-feira, 27, e confirmou o início das obras de reforma do novo espaço do Legislativo na segunda-feira, 30 de junho. A sede será reinstalada no 4º andar do prédio da Prefeitura Municipal, local onde a Câmara funcionou até 2019. ENTREVISTA DISPONÍVEL AQUI.

Segundo Maurício, o retorno ao local ocorre após a regularização de pendências apontadas à época, como a ausência do Plano de Prevenção Contra Incêndios (PPCI). “Hoje o prédio do Executivo já possui o PPCI, e o novo espaço projetado pela empresa Brado cumpre todas as normas de segurança exigidas”, afirmou.

Economia e melhores condições de trabalho

A ideia de retornar ao prédio da Prefeitura vem sendo debatida nos últimos anos, e ganhou força após uma notificação do Ministério Público do Trabalho em 2021, que apontou inadequações no atual espaço utilizado pela Câmara. Para o presidente, a mudança representa um avanço em diversos aspectos.

“A atual sede não atende a exigências da NR 17, que trata das condições adequadas de trabalho para os servidores. Além disso, deixaremos de pagar aluguel, o que representa uma economia importante para os cofres públicos”, destacou. Atualmente, a Câmara gasta cerca de R$ 8 mil mensais com o aluguel de um espaço de aproximadamente 300m².

Detalhes do projeto

O contrato de reforma, no valor de R$ 895 mil, prevê a conclusão das obras em até quatro meses. A empresa responsável é a Soares Construtora e Incorporadora Ltda, de Coronel Bicaco, selecionada por meio de processo licitatório realizado conforme a nova Lei de Licitações.

Maurício explicou que, embora a cessão do espaço tenha ocorrido no fim de 2023 pela Administração Municipal, a reforma não pôde começar antes devido à complexidade técnica do projeto. “O uso do dinheiro público exige responsabilidade. A elaboração do projeto foi finalizada em novembro do ano passado, e a licitação só pôde ocorrer em 2025.”

Transparência e planejamento

A Câmara já disponibilizou em sua página nas redes sociais um vídeo ilustrativo de como ficará o novo espaço após a reforma (VEJA AQUI). Em breve, será divulgado também um novo vídeo com os móveis planejados, que serão adquiridos por meio de licitação.

Quanto às despesas mensais no novo local, como água, luz e internet, Maurício afirmou que ainda estão em fase de tratativas e adequações, mas tudo será feito com responsabilidade e dentro da legalidade. Ele também confirmou que a Câmara não terá participação nos custos da compra do prédio da Prefeitura, realizada via financiamento.

Compromisso com a comunidade

Por fim, o presidente deixou uma mensagem à população, reforçando o comprometimento da Câmara com a transparência e a boa gestão dos recursos públicos.

“A mudança é necessária e está sendo conduzida com muito empenho, dedicação e respeito às normas. Esse novo espaço trará mais funcionalidade ao Legislativo e benefícios à comunidade, que sempre encontrará na Câmara uma aliada no desenvolvimento de Santo Augusto. Agradeço à prefeita Lilian e à equipe administrativa pelo apoio essencial neste processo”, concluiu.

Abaixo, fotos de como está o espaço que receberá reformas a partir de segunda-feira, 30, para em breve voltar a ser a sede do Poder Legislativo de Santo Augusto.