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Os vampiros da inocência

2 de dezembro de 2019


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Os vampiros da inocência

Dinamárcia Maciel de Oliveira

 

Conversava numa roda de amigos um dia desses, e um deles, de área profissional estranha ao Direito, questionou-me: “Dina, e com tudo de ruim que você viu nesses anos de trabalho, você ainda acredita no ser humano?” Difícil responder, muito difícil. De fato, se não acreditasse mais no ser humano, talvez já tivesse partido para a área privada do Direito, lidando mais com questões materiais, como as de patrimônio ou tributos, que com a liberdade das pessoas.

Muitas vezes temos dias ruins em nosso trabalho, e não digo isso por causa do resultado objetivo dos processos, mas porque, por exemplo, tomamos conhecimento direto de misérias humanas e precisamos ser quem está apenas profissionalmente no “caso”; mas, o “humano” em nós, com pouca ou muita empatia, também sente e sofre, pelo menos um pouco, com cada uma dessas histórias e suas vítimas.

Certa vez, uns dez anos atrás, mais ou menos, recém-chegada numa nova Comarca, assumi um processo que apurava crime de estupro, já na fase de instrução, ou seja, na fase em que o Juiz ouve a vítima e as testemunhas arroladas (indicadas) pelo Ministério Público e pela Defesa.

Fui manusear o processo minutos antes do início da solenidade, e vi que se tratava de estupro de uma criança, na faixa dos seis anos de idade, praticado por um vizinho, o réu, este com mais de sessenta anos de idade. Mais um caso de pedofilia, infelizmente.

Naquela época, nossa legislação ainda não previa o depoimento especial da criança ou adolescente vítima, tal como hoje acontece, sendo tomado uma única vez, na presença de profissional capacitado para interagir sem mais traumatizar a parte ofendida, já que reviver o dano à cada depoimento perpetua o sofrimento.

Então, a vítima era uma linda garotinha, com seis anos de idade, muito tímida, e foi trazida pela mãe até a sala de audiências, onde havia, além de mim, um Juiz de Direito, um Defensor e um estagiário que secretariava o ato. Ora, se um adulto já fica visivelmente nervoso nesse cenário estranho e formal, imagine-se o sentir de uma criancinha. A menina sequer respondia às perguntas mais básicas, sobre seu nome e quantos anos tinha. Colocava o queixinho grudado no peito e segurava a ponta de uma mecha de cabelo com uma das pequenas mãozinhas.

Percebendo a dificuldade que teríamos para obter dela alguma informação, sugeri ao Juiz que a menina fosse colocada sentada entre mim e sua mãe, com papéis para desenho e alguns lápis, e tudo fosse gravado, mas sem perguntas formalmente dirigidas a ela, evitando que se retraísse ainda mais. E assim foi feito, com a concordância da Defesa.

Desenhamos juntas por alguns minutos, quando lembrei que tinha na bolsa um anel luminoso de plástico, desses de festas infantis, e o dei a ela. Nesse momento, então, a criança distraiu-se com o brinquedo e passou a conversar mais e com espontaneidade.

Perguntei a ela se conhecia o réu, e ela disse que sim, que era o “vô”, seu vizinho. Perguntei se ela gostava dele, ao que respondeu que não gostava mais. “Mas por que você não gosta mais do “vô” ? E ela disse, então, que ele dava balinhas e chocolates para ela, mas em troca ela tinha de deixar que ele colocasse a mão no seu xixi e que ela tocasse no xixi dele.

Nesse caso, como  em tantos outros, os pais são traídos por sua inocência, por sua boa-fé, consentindo que seus filhos pequenos visitem adultos amigos, ou mesmo deixando as crianças aos cuidados deles, para poderem atender a algum compromisso rapidamente. É nesse momento que os vampiros da inocência costumam agir, contra a pureza de pequenas vidas em formação.

Costumo aconselhar aos pais e outros responsáveis, nas palestras que profiro vez ou outra, que não autorizem filhos pequenos dormir na casa de coleguinhas, que não deixem as suas crianças aos cuidados de estranhos simpáticos, porque depois que um mal como aquele acontece, pouca coisa pode ser feita para reparar a integridade do desenvolvimento emocional saudável da vitima.

O pedófilo foi condenado naquele processo, inclusive porque outros vizinhos vieram noticiar que seus filhos também tinham sido molestados por ele em troca de sorvetes e até de pequenas quantias em dinheiro. A menininha e as outras crianças afetadas pela ação hedionda do vizinho tarado passaram a receber atendimento psicológico gratuito, fornecido pelo Município, assim como seus pais.

Como a vida segue seu curso, alguns meses depois da audiência eu estava numa loja no centro da cidade, num sábado chuvoso, comprando cortinas para meu apartamento, quando senti que uma criança agarrou-se às minhas pernas e gritou “Oooiiieee”! Olhei e era a nossa “menininha do processo”, com rostinho feliz. A mãe veio rapidamente ao encontro dela e me disse: “Desculpe, mas ela lhe reconheceu e quis abraçar a amiga.”

Momentos especiais como esse, em que a lágrima insiste em cair, constroem a resposta mais sincera que eu possa dar à pergunta feita pelo meu amigo: “Eu preciso acreditar, preciso crer, porque as vítimas precisam que eu ainda acredite, por elas.”

Até a próxima!

 

 

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