Santo Augusto

Prefeitura rescinde com empresa contratada para fazer pavimentação em bairros de Santo Augusto

17 de abril de 2019 O motivo seria a paralisação dos serviços por mais de 30 dias.


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A Prefeitura de Santo Augusto divulgou nota na segunda-feira, 15,  informando a rescisão contratual com a empresa vencedora da licitação para calçamento, drenagem e meio fio em algumas ruas dos bairros Santo Antônio, São João, Tiradentes e Petrópolis.  O motivo seria a paralisação dos serviços por mais de 30 dias.

No documento, consta ainda que “a medida extrema se deu após inúmeras tratativas para que a Empresa retomasse a execução das obras. O processo encontra-se junto ao departamento jurídico para que sejam tomadas as medidas cabíveis, inclusive com a abertura de um Processo Administrativo Especial – PAE, com vistas a apurar as responsabilidades das partes”.

O projeto prevê pavimentações com pedras irregulares e drenagem nas seguintes ruas: Jardin, Guaíba, Senhor dos Passos, Feliciano Pereira, Né Buava, Clodomiro Silva, Rafael Bandeira, Egberto S. de Moraes, João Gonzatto, Hilário Bertolo e Rua Selvino Lorenzon.

Assim que o problema for resolvido, a empresa suplente na licitação deverá dar continuidade aos trabalhos.

Abaixo, a nota na íntegra;

O Município de Santo Augusto vem, através do presente, informar que no dia 11/04/2019 comunicou à Empresa Contratada a rescisão unilateral do Contrato nº 204/2018, que tinha por objeto a execução de pavimentação poliédrica (calçamento) incluindo drenagem e meio fio, por abandono de obra, tendo em vista que as obras encontravam-se paralisadas por mais de 30 dias. 
A medida extrema se deu após inúmeras tratativas para que a Empresa retomasse a execução das obras. O processo encontra-se junto ao departamento jurídico para que sejam tomadas as medidas cabíveis, inclusive com a abertura de um Processo Administrativo Especial – PAE, com vistas a apurar as responsabilidades das partes.

Desde já a Administração Municipal esta tomando as medidas cabíveis, legais e burocráticas no sentido de que as obras sejam retomadas com a maior brevidade possível.

Por essas razões solicitamos a compreensão da comunidade, principalmente das pessoas residentes nos bairros que receberão essa importante obra.

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