Santo Augusto

Promotora Dinamárcia não atuará mais no processo envolvendo Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Santo Augusto

27 de abril de 2020 Segundo informações, decisão foi tomada após tentativas de intimidação a atuação do Ministério Público na Comarca!


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A Promotora Dinamárcia Maciel de Oliveira não será mais a responsável pelo processo envolvendo os integrantes da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Santo Augusto.

A informação consta em uma nota pública divulgada pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul,  na manhã desta segunda-feira, 27.

Segundo consta na nota, a Promotora precisou se afastar do processo após “fatos recentes e já levados ao conhecimento da autoridade policial, visarem intimidar a atuação do Ministério Público na Comarca”. Diante dessa situação, a Promotora de Justiça teve que “se declarar impedida de atuar no processo em tramitação no Foro local”.

A Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul manifestou apoio ao trabalho desenvolvido por Dinamárcia, ressaltando que “ataques à instituição do Ministério Público não afetarão a defesa firme e intransigente na defesa da ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais e individuais indisponíveis e dos interesses difusos e coletivos da sociedade, atribuições constitucionais de nossa Instituição”.
Tentamos contato com a Promotora, mas ela preferiu não se manifestar.

Ainda nesta semana, a Corregedoria-Geral do MP deverá indicar um novo nome para trabalhar nesse processo.

 

NOTA PÚBLICA
 
A Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, entidade que congrega Procuradores e Promotores de Justiça, ativos e inativos do Estado, vem a público esclarecer à comunidade de Santo Augusto que fatos recentes e já levados ao conhecimento da autoridade policial, visaram intimidar a atuação do Ministério Público na Comarca, através de sua representante, Promotora de Justiça Dinamárcia Maciel de Oliveira, levando a citada Promotora de Justiça a ter que se declarar impedida de atuar na Ação Civil Pública n.º 50002267920208210123/RS, processo em tramitação no Foro local.
A Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul vem a público manifestar seu apoio ao trabalho desenvolvido pela experiente colega, ressaltando que ataques à instituição do Ministério Público não afetarão a defesa firme e intransigente na defesa da ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais e individuais indisponíveis e dos interesses difusos e coletivos da sociedade, atribuições constitucionais de nossa Instituição.
Porto Alegre, 27 de abril de 2020.
Martha Silva Beltrame,
Presidente da AMP-RS.

 

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