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Sorte de Principiante

14 de junho de 2019


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Sorte de Principiante

Dinamárcia Maciel de Oliveira

 

Quando se ingressa na carreira do Ministério Público é preciso que se tenha, minimamente, algum gosto pelo Tribunal do Júri. Afinal de contas, ali está a clássica identidade do Promotor de Justiça, em sua atuação pela sociedade. Quem não gostar do debate ou tiver receio do embate de ideias vigoroso que tantas vezes se reproduz na arena desse Tribunal Popular, pode pensar em seguir alguma outra carreira jurídica ou mesmo estabelecer-se no nobre (e imprescindível) exercício da advocacia fora desse campo.

É claro que a esmagadora maioria dos Promotores de Justiça hoje em atividade no Estado não detém atribuições perante o Tribunal do Júri. Mas, nas Comarcas pequenas, de chamada “entrância inicial”, onde – de regra – deve ter início a carreira dos novéis agentes do Ministério Público, há um só Promotor de Justiça, arrebanhando todas as áreas do Direito que estão ligadas à Instituição. E, desse modo, então, todo Promotor de Justiça, ainda que apenas no início da carreira, será um Promotor do Júri.

Posso dizer que esse papel legal me atraiu desde sempre, seja nas histórias de ficção, seja em fatos reais. Isso só se aperfeiçoou durante as aulas na Escola Superior do Ministério Público e no Centro de Estudos Jurídicos – CEJUR, ambos na Capital, com professores que eram referência para minha geração. Então, quando se aproximou a data de meu primeiro júri como Promotora de Justiça, lembro-me de sentir o coração com aceleração anormal, suor nas mãos e intervalos de insônia em algumas noites. E não era medo, não. Era a ansiedade natural quando há algo novo por ocorrer e a ciência da grande responsabilidade que havia sobre mim.

Naquele primeiro plenário entregue à minha atuação, estava designada para sessão de julgamento numa Comarca vizinha, maior e com criminalistas de renome. O colega de lá estava adoentado e, então, apresentei-me à missão.  O crime fora de covarde execução, com a vítima abatida a tiros, pelas costas, numa estrada do interior, quando trafegava de bicicleta, sem qualquer chance de defesa.  O motivo do crime era um processo de usucapião: o assassino não se conformara em ter perdido na Justiça a posse de uma pequena área de terras para a vítima, este um homem muito humilde, que vendia hortaliças e deixou desamparados esposa e três filhos.

Cheguei ao recinto do Tribunal do Júri bem cedinho, organizei meu material, apresentei-me à Juíza de Direito que presidiria a sessão, e me identifiquei para a família da vítima, que ali estava presente. Os jurados convocados aguardavam o momento do sorteio numa lateral da ampla sala. Havia um silêncio respeitoso no local, até que se ouviu alto tom de voz, seguido de outros risos e conversas. Várias pessoas entraram juntas na sala. Era o réu, alguns familiares dele e seu Advogado, o mais famoso criminalista da pequena região à época, do qual eu apenas ouvira falar.

Aguardei que o experiente Defensor organizasse sua mesa de trabalho e fui ao encontro dele, para cumprimentá-lo, apresentando-me. Ele era alto, corpulento, e tinha cabelos muito brancos, que lembravam os do meu avô. Fitou-me com um sorriso estreito e disse, em tom de voz que todos ali puderam ouvir: “Muito prazer, Doutora. Tenho 200 júris realizados, mas a menina não precisa ter medo de mim.” Bueno, começou o debate antes mesmo de a Juíza abrir os trabalhos – pensei. Tive de responder à altura: “Doutor, eu não lhe tenho medo; tenho respeito.” E voltei ao meu lugar. De fato, nem sempre a diplomacia é bem recebida.

Abertos os trabalhos, a Juíza chamou a mim e ao Defensor para o sorteio dos sete jurados que integrariam o Conselho de Sentença. Com o nome de cada um, no papelzinho do sorteio, estava anotada a profissão respectiva. Isto serve muito à escolha do perfil de jurado, dependendo do caso a ser julgado. Mas, contrariando tudo que aprendi nos bancos preparatórios à carreira, o Advogado disse à Magistrada que não tinha restrições a ninguém, pois seu cliente seria absolvido em qualquer circunstância, e ali ficou aos sorrisos, braços cruzados durante o sorteio, acatando com um leve aceno de cabeça todos os nomes que saiam da caixa, sem sequer lê-los. Eu, seguindo meu planejamento de trabalho, recusei dois dos nomes sorteados e fiz minhas anotações, mesmo estando um tanto perplexa com o tamanho da confiança (ou com a soberba) do meu oponente.

Começados os debates, defendi minha tese, analisando as provas e explicando aos jurados que a condenação seria o veredicto justo, enquanto o Advogado saía vez por outra da sala, talvez para fumar e falar com conhecidos seus. Aberta a oportunidade para a fala da Defesa, o famoso Defensor começou sua sustentação com um comentário de menosprezo à Faculdade onde colei grau, dizendo que o nível de exigência do Ministério Público estava deixando muito a desejar. Fiquei triste? Fiquei ofendida? Não; pelo contrário. Foi nesse momento que o Conselho de Sentença decidiu, intimamente, condenar o cliente dele.

Ora, ali, naquela cidade onde o júri estava acontecendo, havia Campi da minha faculdade de origem. E cinco dos sete jurados eram, pois, alunos do curso de Direito da mesma Instituição. Se o advogado tivesse descido do palco de suas vaidades pessoais e lido o nome e a profissão dos sorteados, certamente não teria feito aquele comentário que, num ataque desarrazoado à minha pessoa, que nenhuma ofensa lhe dirigira, insultou indiretamente a maioria dos juízes que decidiriam a sorte de seu cliente.

E foi assim que o réu foi julgado condenado, por homicídio duplamente qualificado, a uma pena de 15 anos de reclusão, despertando falas nervosas entre aqueles que o acompanhavam e o abraço emocionado entre os familiares da vítima. A Justiça fora feita e eu aguardava para assinar a ata da sessão, quando novamente fui abordada pelo Defensor, agora com voz baixa e grave, dizendo-me, meio de lado: “Não se habitue, isso aí foi inexplicável sorte de principiante.”

E é assim que a vida segue. Até a próxima!

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