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Assembleia suspende diárias, corta verbas de gabinetes e irá devolver R$ 30 milhões ao Executivo para ações contra o coronavírus

25 de março de 2020


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Na primeira reunião virtual da história da Mesa Diretora, o presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo (PP), anunciou nesta quarta-feira (25) a suspensão de diárias e da emissão de passagens aéreas para viagens regionais, nacionais e internacionais pelo período de 90 dias, prorrogáveis por igual período. A determinação, que integra uma nova resolução, vale para deputados e servidores. Outra medida anunciada foi o contingenciamento de 30% das verbas de custeio de gabinetes parlamentares, lideranças de bancadas, lideranças parlamentares, comissões, diretorias, departamentos e superintendências da Casa.

Com a economia orçamentária já gerada nos primeiros meses do ano e com a redução a ser possibilitada pelas novas medidas, a Assembleia devolverá R$ 30 milhões de seu duodécimo para ações do governo do Estado frente ao controle da pandemia de coronavírus. Dois terços serão transferidos imediatamente e o restante, entre abril e maio, o quanto antes seja possível.

Normalmente, a devolução de sobras orçamentárias é realizada próximo ao fim de cada gestão na Presidência. Devido à gravidade da situação por conta da disseminação do vírus, Polo decidiu antecipar o repasse dos valores ao Executivo antes de completar dois meses no cargo. “A situação é complicada, é dramática. Queremos disponibilizar esses recursos para o combate à crise do coronavírus, para a saúde ou outras ações relacionadas ao tema que o governo do Estado julgue necessárias”, destacou o presidente da Assembleia, acrescentando que está conversando com demais Poderes e instituições para uma construção conjunta e solidária neste momento de enfrentamento da crise.

A Mesa Diretora também aprovou a extensão da suspensão de sessões plenárias e de comissões presenciais, que valeria até 31 de março, para 19 de abril. Ficou definido também que será elaborada uma resolução de plenário para incluir as comissões permanentes, possibilitando deliberações em ambiente virtual.

 

*Assembleia Legislativa RS

 

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