Após dois anos do início da pandemia, no sábado, dia 12 de março, foi publicado o Decreto Executivo Nº. 4.315, tornando facultativo o uso de máscara de proteção individual em todo o território do Município de Santo Augusto.

O Decreto assinado pela prefeita Lilian Fontoura Depiere se aplica em locais abertos e fechados, ficando sob responsabilidade de cada cidadão ou de seu responsável legal dispor sobre a utilização da máscara, sua colocação e retirada.

As medidas não se aplicam aos serviços públicos e privados de saúde, onde segue obrigatório o uso de máscara. Ainda, a pessoa que se encontre infectada ou com suspeita de estar contaminada com o novo coronavírus, também deverá usar máscara durante o período de transmissão ou que apresente sintomas gripais.

Após a publicação do decreto, surgiram dúvidas. Alguns pais procuraram a reportagem da Rádio Querência, questionando sobre como ficará a situação nas escolas. A assessora jurídica da Prefeitura de Santo Augusto, Sabrina Anziliero Amaral Tomelero, informou que as instituições de ensino possuem autonomia, então vai de cada instituição. A secretária de educação, Eliane Paier, ressaltou que o uso é facultativo nas escolas municipais, porém, fica recomendado o uso para quem não se sentir seguro.

Na Rede Estadual de Ensino, as escolas aguardam orientações da Coordenadoria Regional de Educação.