Santo Augusto torna facultativo o uso de máscara em todos os locais, abertos ou fechados
Decreto foi publicado na quinta-feira, 31
01/04/2022 09:05 por Maira Kempf
Através do decreto Nº 4.321 publicado na quinta-feira, 31, a prefeita Lilian Fontoura Depiere determinou que o uso de máscara de proteção individual passa a ser facultativo em todo o território do Município de Santo Augusto, em local aberto ou fechado.
De acordo com o documento, passa a ser de responsabilidade de cada cidadão ou de seu responsável legal dispor sobre a utilização da máscara, sua colocação e retirada.
O conteúdo deste decreto não se aplica para pessoas que estiverem infectadas ou com suspeita de estarem contaminadas, seja por contato próximo de pessoa infectada com o novo coronavírus, durante o período de transmissão ou que apresente sintomas gripais.
Até então, o uso seguia obrigatório em locais públicos e privados de saúde, pelos trabalhadores de saúde, pacientes, acompanhantes ou visitantes.
Na justificativa para a mudança de postura, o Poder Executivo cita a diminuição considerável dos casos ativos de COVID-19. Atualmente, de acordo com o último boletim, Santo Augusto apresenta um caso ativo, paciente este que está internado no Hospital Bom Pastor.
Veja o decreto
DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARA.
Considerando que houve a diminuição considerável dos casos ativos de COVID;
DECRETA
Art. 1º O uso de máscara de proteção individual passa a ser facultado em todo o território do Município de Santo Augusto, em local aberto ou fechado, ficando sob responsabilidade de cada cidadão ou de seu responsável legal dispor sobre a utilização da máscara, sua colocação e retirada.
Parágrafo único. O disposto no caput não se aplica a pessoa que se encontre infectada ou com suspeita de estar contaminada, seja por contato próximo de pessoa infectada com o novo coronavírus, durante o período de transmissão ou que apresente sintomas gripais.
Art. 2º Fica revogado o Decreto Executivo Municipal nº 4.315/2022.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Lilian Fontoura Depiere,
Prefeita Municipal
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