O governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), divulgou, nesta segunda-feira (8/12), os resultados das inscrições feitas durante o período de pré-matrícula para as escolas estaduais. A consulta pode ser feita no Portal Escola RS, buscando pelas informações de matrícula pelo ícone “consulta de candidato”, bastando informar os dados indicados na tela. Os estudantes têm o prazo até o dia 19 de dezembro para confirmar e efetuar a inscrição.

Para isso, é preciso ir presencialmente na secretaria das escolas designadas para cada estudante, apresentar e preencher a documentação necessária para efetivar a matrícula. Os documentos exigidos incluem o CPF e a certidão de nascimento do aluno, o CPF dos pais ou do responsável legal, o comprovante de residência, de preferência a fatura de conta de luz, além da carteira de vacinação atualizada.

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Cada escola organiza o atendimento aos candidatos de acordo com seu horário de funcionamento, com atenção especial ao horário noturno, de forma a facilitar o comparecimento das famílias.

Autodeclaração étnico-racial

No momento da matrícula, o responsável legal ou o próprio candidato, se for maior de idade, deve também fazer a autodeclaração, indicando o pertencimento étnico racial. Da mesma forma, se for o caso, é necessário informar a residência em território indígena ou quilombola. O não comparecimento presencial na escola resultará na perda da vaga.

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As normas da Seduc preveem que os estudantes indígenas e quilombolas tenham o acesso assegurado à vaga na escola estadual mais próxima da comunidade onde residem.

Rematrículas e transferências

Os estudantes que já fazem parte da Rede Estadual tiveram a matrícula realizada de forma automática, desde que tivessem, no mínimo, 75% de frequência em sala de aula. O período para transferências e para solicitações de vagas remanescentes ocorre na 2ª chamada, que será realizada entre os dias 20 de dezembro de 2025 e 10 de janeiro de 2026.

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A confirmação presencial das matrículas da 2ª chamada, por sua vez, será em janeiro de 2026. O início do ano letivo está previsto para o dia 18 de fevereiro de 2026. Os uniformes escolares, que foram solicitados durante o período da pré-matrícula, serão entregues diretamente nas escolas estaduais a partir de fevereiro de 2026.

Próximas etapas

• De 8 a 19 de dezembro de 2025 — Efetivação presencial da matrícula (1ª chamada).
• Entre 20/12/2025 e 10/01/2026 — 2ª chamada de pré-matrícula, solicitações de transferência e escolha de uniformes para ingressantes da 2ª chamada.
• De 20 a 30 de janeiro de 2026 — Efetivação presencial das matrículas designadas na 2ª chamada.
• Em 18 de fevereiro de 2026 — Início do ano letivo de 2026.