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Foto: Famurs

Entidades elaboram proposta coletiva para redução dos impactos da seca

14 de janeiro de 2020 Prorrogar dívidas dos agricultores é uma das principais solicitações. Seca atinge o estado desde o início do ano.


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A Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) entregou uma lista das necessidades do setor agrícola em função da seca para o governo do estado na segunda-feira (13). Conforme a Defesa Civil, o número de cidades com situação de emergência decretada chegou a 32.

 Representantes da Famurs, governo do estado e entidades como Farsul, Fetag e Fecoagro elaboraram uma proposta coletiva com 10 demandas, entre elas, a prorrogação das dívidas com o crédito rural e das parcelas de todos os contratos de investimentos; a criação de linhas de crédito para que cooperativas, empresas e fornecedores possam repactuar as dívidas dos produtores rurais; e o desenvolvimento de uma linha emergencial de crédito de até R$ 20 mil, sem juros, para os produtores.

 O governador do estado, Eduardo Leite, deverá encaminhar as reivindicações para a Presidência da República, que distribuirá para os ministérios competentes.

Veja as 10 demandas do documento:

1) Prorrogação de TODAS as dívidas dos produtores rurais que tenham origem no crédito rural pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, tempo que se entende hábil para busca de soluções definitivas para os prejuízos decorrentes da estiagem;
2) Prorrogação das parcelas de TODOS os contratos de investimentos, inclusive os do âmbito do PSI, vincendas em 2020, para um ano após a última parcela, que hoje consta nestes contratos;
3) Repactuar em até 10 (dez) anos os valores do crédito agropecuário, mantendo os encargos contratuais;
4) Criar linhas de crédito, dentro do Manual do Crédito Rural, para as cooperativas, empresas e fornecedores, que permitam às mesmas repactuarem as dívidas dos produtores rurais atingidos pela estiagem;
5) Criação de uma linha de crédito emergencial para Agricultores Familiares com teto máximo de R$20.000,00 (vinte mil reais), com prazo de 5 (cinco) anos, sem taxas de juros. O crédito tem por objetivo a manutenção do capital de giro, principalmente para aqueles produtores que utilizaram os recursos próprios ou, ainda, para aqueles que fazem a compra e negociação direta nas casas de insumos agropecuários
6) Ampliação do zoneamento do plantio da soja para 31 de janeiro e do milho para 29 de fevereiro, com intuito de aumentar a janela de plantio, viabilizando o amparo do crédito oficial para o plantio mais tardio das culturas;
7) Aumento da cota em 50% (cinquenta por cento) por animal e 50% (cinquenta por cento) por limite de DAP do milho de balcão CONAB, como forma de suplementação da dieta da pecuária e ampliação dos locais de distribuição;
8) Antecipação dos pedidos do Programa Troca-troca de forrageiras e, também, o aumento do valor por beneficiário de R$ 300,00 (trezentos reais) para R$ 500,00 (quinhentos reais). O objetivo é antecipar o plantio e ampliar a disponibilidade das forrageiras de inverno para a pecuária;
9) Rebate ou prorrogação nos pagamentos do Programa Troca-troca, para amenizar o endividamento dos agricultores afetados pela estiagem;
10) Apoio estadual e federal de assistência social para agricultores familiares e trabalhadores de baixa renda não segurados, que não têm acesso ao crédito rural e que dependam exclusivamente da agricultura de subsistência.

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