O novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) começa a ser emitido a partir desta quarta-feira (1°) no Rio Grande do Sul. As novas habilitações serão expedidas à medida que os motoristas forem renovando ou emitindo a segunda via.

Para quem está com ela atualizada, não haverá necessidade de troca imediata para o novo padrão. De acordo com o Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS), a CNH atual continua valendo até a data de vencimento.

A decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) é de dezembro de 2021, por meio da resolução n° 886. O documento poderá ser expedido em meios físico, digital ou ambos. "A escolha fica à critério do condutor", diz a resolução.

O condutor vai receber o modelo impresso, mas pode também optar por utilizar o digital no celular, ou portar as duas versões, que serão igualmente válidas.

Porém, conforme o Detran-RS, a CNH digital só reproduz as informações do modelo físico. Mesmo que conste esse registro na Resolução, operacionalmente os órgãos federais como a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) ainda não possibilitaram um fluxo de geração de CNH que dispense a emissão física do documento.

Novas características

O novo layout traz diversas alterações visuais, com reposicionamento de campos e inclusões de novos dados. Entre os objetivos com as mudanças estão elevar os padrões de segurança contra falsificações e facilitar o trânsito de condutores brasileiros em países estrangeiros.

As mudanças incluem também a possibilidade de inserção do nome social e filiação afetiva no documento, em consonância com a legislação vigente, que garante o direito a pessoas trans e travestis, além de reconhecer todos os modelos de família.

Confira abaixo as principais características do novo documento:

• Traduções em inglês e espanhol
• Pictogramas ilustrando as categorias de habilitação
• Na frente, haverá a inclusão da letra P para condutores que estão na fase da Permissão para Dirigir (primeiro ano de habilitados) ou D para motoristas que já possuem a CNH definitiva
• No verso, os pictogramas que indicam a categoria em que o condutor está habilitado complementam o campo onde constava somente A (moto), B (carro), C (caminhão), D (ônibus) e E (articulado) ou suas combinações
• O novo documento trará ícones correspondentes aos tipos de habilitação e a data de validade dentro da tabela ao lado de todas aquelas para as quais o condutor é habilitado
• Logo abaixo da tabela de categorias estará o quadro de observações, para incluir eventuais restrições médicas e se o condutor exerce atividade remunerada
• Tinta que brilha no escuro, holograma e impressão reativa à luz ultravioleta
• Código MRZ (Machine Readable Zone ou Zona Legível por Máquina), o mesmo usado em passaportes
• QR Code, já disponível nos documentos emitidos a partir de maio de 2017, será mantido para armazenar todas as informações do cadastro do condutor