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Projeto prevê dedução de IR a comerciante que doar alimento a escola pública

20 de setembro de 2016


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Os donos de supermercados, mercearias, padarias e de outros estabelecimentos do setor alimentício que doarem alimentos a escolas públicas podem receber incentivos fiscais. É o que propõe projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados.
 
A proposta aprovada, na última semana, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, estabelece dedução de até 20 por cento no Imposto de Renda aos comerciantes doadores.
 
De acordo com o projeto, o benefício fiscal só seria dado em casos de doação de alimentos ou produtos da cesta básica na validade e que não estejam estragados. A doação seria destinada a instituições de ensino fundamental, médio e superior.
 
Para o relator da comissão, deputado Mauro Pereira, do PMDB gaúcho, a proposta beneficia os setores público e privado, ao evitar o desperdício de alimentos por parte do comércio e diminuir os custos das escolas na alimentação dos alunos.
 
O projeto de lei que prevê dedução do Imposto de Renda ao comerciante que doar alimentos a escolas públicas ainda deve ser analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Câmara dos Deputados.
 
Fonte: Agência do Rádio 
Postado por: Maira Kempf
 
 

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