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Uma hora a mais

1 de janeiro de 2020


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Uma hora a mais

Dinamárcia Maciel de Oliveira

 

Poucas pessoas fora da área jurídica sabem que, durante o período de recesso das atividades forenses, ou seja, durante o período em que, no dito popular, o “Fórum fecha”, os serviços de urgência, pelo trabalho dos plantonistas, continua. Na verdade, há plantão o ano todo, à noite/madrugada e finais de semana.

Quando assumimos o cargo de Promotor de Justiça já recebemos orientação sobre a dedicação exigida, pois não somos servidores restritos ao horário de expediente da repartição pública, como muitos podem inadvertidamente supor; pelo contrário.

Como Promotora de Justiça, então, estive em plantão permanentemente nos últimos três anos, se querem saber, excetuados os breves períodos em que tive licença-saúde e fruí férias nesses meses todos. Como assim?! Sim, Senhor(a). Quando acaba o expediente da Promotoria de Justiça, inicia-se o plantão, e isso de segunda a sexta, porque aos sábados e domingos há plantão de 24h.

Significa dizer que o Promotor de Justiça de entrância inicial, se não tiver outro Colega substituto na Comarca, estará sempre em regime de plantão, para atendimentos de urgências legais, como a realização de audiência de apresentação de adolescente em conflito com a lei apreendido em flagrante, o que deve ocorrer com a presença física do Promotor de Justiça e em até 24h após a comunicação pela autoridade policial.

Atualmente, para auxílio nessas atividades de plantão, podemos contar com servidores em revezamento, que atendem ao telefone móvel em serviço e fazem encaminhamentos mediante prévia orientação do Promotor de Justiça Plantonista. Mas, nem sempre foi assim.

Recordo-me que desde minha assunção no cargo, há mais de vinte anos, usei por alguns anos o meu próprio telefone celular para atendimento ao Plantão do Ministério Público. E o aparelho ia literalmente com a gente até para o banheiro, porque há casos que não podem esperar nova chamada.

Numa dessas vezes, atendi uma ligação por volta das 3h da madrugada, onde o sujeito dizia assim: “Oi! É a Promotora? Olha, meu nome é Fulano, sou padeiro, dono da Padaria Tal, e minha filha, com 17 anos de idade, está com um namoradinho na Praça e se recusa a vir para casa. Eu quero que a Promotora vá até lá e me traga ela à força.” Pois bem. O quê dizer para esse pai desesperado? Primeiro, disse a ele que o serviço do plantão buscado não serve para atendimento desse tipo de problema. Segundo, que a Promotora de Justiça não exerce a função dos pais, o que parecia ser o caso, evidentemente. Terceiro, que ele procurasse o Conselho Tutelar, ao amanhecer, para pedir a intervenção do colegiado nesse caso. Inacreditável, mas acontecia muito esse tipo de solicitação, sim. E, às vezes, os servidores que agora atendem ao telefone público do Plantão, precisam ainda dar esse tipo de explicação aos solicitantes. De fato, percebe-se que as pessoas estão buscando, cada vez mais, transferir aos outros suas incumbências, mas isso é tema para outro artigo, oportunamente.

Como já referi ao início, os serviços de plantão permanecem em pleno andamento durante as chamadas “férias do Judiciário”. Neste ano, pela primeira vez em três anos consecutivos, e isso graças ao provimento dos cargos vagos na região, pudemos regionalizar o plantão do Ministério Público. Na prática, isso significa que acumulei o serviço de plantão de dez Municípios, correspondentes a três Comarcas, de 20 a 25 de dezembro. No restante do período, que vai até 06 de janeiro, outros Colegas assumirão, cada um ao seu tempo, de modo a manter as populações desses locais devidamente atendidas para as urgências legais.

Entretanto, ao escrever este artigo para esclarecer ao ilustre leitor sobre nossas atividades quando todos pensam que estamos apenas a surfar por aí, recordei-me do caso mais aflitivo que vivi como plantonista em recesso forense.

De fato, eu estava num plantão de final de ano (o que mais costuma dar trabalho, pelo tanto de bebida alcoólica e imprudência que se somam nas festas) e, por isso, não poderia ir visitar minha família, a qual residia 200km da Comarca. Nesse quadro, minha casa lotou de parentes, para a passagem de ano. Até aí, tudo muito bem.

Acontece que, após atender vários chamados durante o dia 31 de dezembro, a tarde caiu mais calma e eu pude tomar um banho relaxante e colocar uma roupinha branca, para fazer em família o brinde tradicional da mudança de calendário. Ledo engano.

Quando o relógio chegou perto das 23h, o telefone tocou e era uma emergência do Conselho Tutelar. Um ex-namorado, revoltado com o término do relacionamento, fez o bebê, de seis meses, filho de sua ex, como refém, dentro da casa dela. O surtado tinha uma faca de cozinha numa das mãos e a criança, aos prantos, no outro braço. Pela janela, gritava para ela, para os vizinhos, para a Brigada Militar e para o Conselho Tutelar que, caso o namoro não fosse retomado, mataria o bebê. Desesperador.

Acontece que o covarde (não posso denominar esse teatino de outra forma, pois elegeu um inocente indefeso como refém) já estava a ponto de se render, mas tinha medo de levar um corretivo físico dos Policiais Militares tão logo entregasse a criança. Então, ele exigia a presença do Juiz de Direito ou do Promotor de Justiça, para garantir sua integridade física. O sujeito mudava de ideia toda hora, o tempo era escasso e meu deslocamento até a periferia (onde acontecia o drama) poderia comprometer o sucesso da intervenção. Foi aí que pedi à Conselheira Tutelar que entregasse o celular para o criminoso, para que eu pudesse falar com ele diretamente. Pela janela, ela viu o sujeito colocar a criança no sofá à sua frente e ficar com uma das mãos apontando a faca para o bebê, enquanto segurava o celular com a outra.

O diálogo foi bem difícil, inicialmente para convencê-lo que se tratava mesmo da Promotora de Justiça. Superado isso, ele oscilava demais em sua ideação. Era dramática a situação, até porque a Guarnição da Brigada Militar não tinha como fazer uma intervenção pelos fundos da casa sem que a criança sofresse sério risco à sua integridade física. Além disso, numa pequena cidade do interior, perto das 23h do dia 31 de dezembro, não havia atirador de elite para abater o cretino, por evidente.

Nisso, começamos a ouvir o estouro dos fogos nas ruas da cidade, comemorando a virada do ano, e eu permanecia trancada no escritório da minha casa, unicamente pensando em salvar a criança. Foi então que, para aproveitar o efeito psicológico do foguetório, fiz a abordagem atingindo mais o lado emocioonal do sujeito, a infância dele, as festas de final de ano com os familiares, e tudo aquilo que ele estava comprometendo com aquele ato insano. Nesse momento, já por volta da meia hora do novo ano, em bem mais de uma hora de conversa e gritaria, foi que ele jogou a faca pela janela e abriu a porta da casa. A criança estava  finalmente em segurança, e a Brigada Militar conduziu o cabra em flagrante para a Delegacia de Polícia.

Recordo que eu suava muito e estava pálida ao retornar para a sala da minha casa, pelas circunstâncias emocionais vividas naquele atendimento. Minha saudosa mãe veio ao meu encontro e me deu um abraço, desejando Feliz Ano Novo. Eu chorei um pouquinho em silêncio, abraçada a ela. Como só as verdadeiras mães sabem fazer, ela me confortou e disse: “Te refresca e volta para brindarmos todos a virada do ano. Esqueceste que temos horário de verão? Faltam poucos minutos para o ano novo, real, começar.” E é assim, com uma hora a mais, naquele momento, que brindei a vida daquele bebê e o novo ano de 2005.

Um Feliz Ano Novo a todos os leitores. Em 2020, sempre com esperança, voltaremos.

Até a próxima!

 

 

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